Consolidação dos Impostos Regionais do Rio Grande do Sul.
Resultado da parceria entre Afisvec e IOB que oferece a consolidação de Impostos no Estado do Rio Grande do Sul, com informações atualizadas quinzenalmente sobre leis, decretos, regulamentos e contratos referentes a este Estado.
Manual 1
• Legislação Federal – Constituição Federal (Título VI -Da Tributação e do Orçamento); Legislação Federal pertinente ao ICMS e ao crime de sonegação fiscal; Leis Complementares; Código Tributário Nacional; Resoluções do Senado Federal; etc.
• Legislação Estadual – Lei do ICMS;ITCD - Lei e Decreto; IPVA - Lei e Decreto; ME, MPR e EPP - Lei e Decreto; Leis sobre as diversas Taxas; Lei n ° 6.537//73 - Procedimento Tributário Administrativo; demais leis relativas aos diversos programas de incentivo e desenvolvimento do Estado (textos consolidados).
Manual 2
Regulamento do ICMS – Decreto n ° 37.699//97 (consolidado)- Obrigação principal - Parte geral e Obrigações acessórias. Substituição tributária. Fiscalização do imposto. Apêndices e anexos.
Consolidado com todos os decretos que o alteraram. Os dispositivos revogados são mantidos como "Redação anterior", para que possa ser consultada a legislação que vigorou em determinado período.
Manual 3 /3.1
• Instrução Normativa DRP n ° 45//98 (consolidada) – Expede instruções relativas ao ICMS.
• Parte geral: Isenção, Não-incidência, Base de cálculo, Alíquota, Crédito fiscal, Pagamento do imposto, Suspensão, Transferência de saldo credor, Substituição tributária, Cadastro geral, Documentos fiscais, Escrituração, Guia de informação e apuração do ICMS, Guias informativas.
• Parte especial: Máquinas registradoras (MR,PDV e ECF); Informações em meio magnético; CONAB, Construção civil; Venda ambulante e Exposição - Feira, Gado, Carnes e subprodutos; Microempresa, EPP; Guia Informação Simplificada - GIS; Entrada de mercadorias sem substituição tributária; Operações com arroz.
• Regimes especiais: Serviços de Telecomunicações, Produtos agropecuários /Banco do Brasil / Bolsa de Mercadorias, Exportação de ônibus, Botijões de gás, "Paletes"e "Contentores", Transporte marítimo, Consignação industrial, Remessa de bem do ativo permanente, Passagem aérea.
• Dos demais tributos: ITBI, ITCD, IPVA e Taxas de serviços diversos (Imunidade, não-incidência, isenção, Base de cálculo, Pagamento).
• Arrecadação de receitas estaduais:GA, GIT, GNRE, RPV, DIR, Modalidade de pagamento, Rede bancária credenciada, Recebimento de cheques, Pagamento parcelado, Dívida ativa, Arrecadação de custas judiciais, Débito automático em conta corrente, Refaz/RS.
• Demais disposições: Atualização monetária, Juros, Garantias, Procedimento Tributário-administrativo, Certidão de situação fiscal.
• Das disposições gerais: Intercâmbio com administração federal, Ações de colaboração Estado/Município, Informação junta comercial, Preços junta comercial, Repetição de indébito, Atualização monetária, Classificação nacional de atividades econômicas.
• Apêndices e Anexos.
Manual 4
Decretos estaduais, que tenham relação com os tributos de competência do Estado. Decretos que regulamentam os vários programas de incentivo e fomento ao desenvolvimento do Estado; estrutura da Secretaria da Fazenda (estes consolidados), etc.
Manual 5
Convênios ICMS, editados pelo Conselho de Política Fazendária - CONFAZ (desde 1989). Protocolos ICMS, Protocolo IPVA, Convênios e Protocolos ECF, Ajustes SINIEF e Índice (desde 1989).
Benefícios exclusivos:
• Site do Cliente IOB: acesso ao site exclusivo ao site, onde é possível verificar as mais recentes mudanças na legislação e consultar as principais dúvidas referentes aos assuntos do momento. Além disso, você encontra a íntegra dos principais atos legais, notícias, avisos etc.
• Consultoria local: acesso à consultoria local, parte integrante da experiência e tradição da Consultoria IOB. Serviço oferecido com exclusividade para clientes dos Manuais Afisvec IOB.
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