Prova Penal: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição

A base do processo criminal, na maioria das vezes, acha-se centrada na questão de fato. Por conta disso, todos os profissionais que nele atuam devem ter bem presente a importância de cada meio de prova. A relevância da prova testemunhal, a necessidade da perícia, a certeza proveniente da confissão ou do reconhecimento, a validade dos indícios, a acareação, são questões freqüentes de todos aqueles que atuam na área.

O objetivo deste trabalho é exatamente o de propiciar, de uma forma ágil, a consulta a tais meios de prova. Sua execução foi centrada no entendimento jurisprudencial sobre cada tema, tomando-se, na parte do código que trata da prova, artigo por artigo. A eles agregaram-se diversos julgados que cuidam da matéria em estudo.  Procurou-se, assim, ressaltar o papel da jurisprudência como fonte de interpretação do Direito, conferindo dinamismo ao texto da lei e adequando leis antigas às posturas atuais.
Embora não tendo a pretensão de realizar uma obra doutrinária sobre a prova – já que o foco central, repita-se, é dirigido à jurisprudência – procurou-se enriquecer o trabalho com anotações retiradas de autores que, estes sim, dedicaram-se com maior profundidade ao tema. Para tanto, foram consultadas obras de autores nacionais e estrangeiros, constando, após sua citação, a indicação do livro de onde foi extraída.

Nesta 2ª edição, a principal alteração diz respeito à nova disciplina do interrogatório, introduzida pela Lei nº 10.792/03. Toda a exposição teórica, sobre tão relevante ato processual, mereceu uma abordagem atualizada. Também a jurisprudência posterior à nova lei, principalmente oriunda do STF e do STJ, foi acrescentada.

Autor: Ronaldo Batista Pinto
ISBN: 85-7647-647-9
Código: 20.718
Edição: 6/ 2006
Número de páginas: 656