Objetivo
Transmitir aos profissionais o tratamento fiscal do ICMS relativo ao regime de antecipação e substituição tributária nas operações com mercadorias.

Público-alvo
Administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias sujeitos ao regime.

Programa IOB
• Legislação
- Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária

Substituição Tributária (São Paulo)
• Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos
• Contribuinte Substituto
- Armazéns Gerais: Responsabilidades
- Alíquotas
- Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria
- Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo      fabricante, IVA – ST)
- Cálculo do Imposto – Regras gerais
- Modelo e forma emissão de nota
- Escrituração Fiscal
- Livro Registro de Entradas e Saídas
- Livro Registro de Apuração do Imposto da Operação Própria e do Imposto por Substituição Tributária
- Prazo e Forma de Recolhimento
• Contribuinte Substituído 
- Escrituração Fiscal
- Livro Registro de Entradas e saídas
- Modelo e forma de emissão de nota
- Empresas do SIMPLES Nacional - recentes alterações
• Operações Interestaduais / Obrigação Acessória: Aplicabilidade
- Contribuinte Substituído e Substituto
• Casos em que não se Aplica a Substituição Tributária
• Hipóteses de ressarcimento e complemento

Antecipação Tributária (São Paulo) – Artigo nº. 426A do RCMS/SP
• Produtos sujeitos ao regime 
• Contribuintes obrigados ao pagamento
• Forma de cálculo
• Forma e prazo de recolhimento
• Quando não se aplica
• Empresas do Simples Nacional

Os alunos terão 15 dias após o curso para tirar dúvidas com o professor (a) pelo e-mail subtributaria@iob.com.br

INFORMAÇÕES GERAIS
Data/Local: 25/06/2012 – São Paulo/SP
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga Horária: 8h
Instrutora: Dulcineia L. dos Santos – Graduada em Ciências Econômicas, com pós-graduação em Análise de Sistemas, em Controladoria e Auditoria e em Direito Empresarial. Atua há 28 anos na área fiscal e tributária, na coordenação de atividades e no acompanhamento de implantação de sistemas informatizados, desenvolvendo trabalhos de consultoria e de treinamento.

Investimento:  R$ 595,00 – Assinantes IOB Folhamatic

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições

POR INICIATIVA DA IOB Folhamatic: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início.

A IOB não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.,

POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.