Oriente-se sobre as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, de acordo com a Constituição.

Público-alvo
Assistentes, auxiliares e profissionais que estejam iniciando na área.

Programa IOB
• Área Trabalhista
  - Admissão de empregados
  - Contrato individual de trabalho ( Prazo determinado e indeterminado: contrato de experiência - outras modalidades de   contratos)
  - Jornada de trabalho
  - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: procedimentos e cálculo do INSS/FGTS/IRF
  - 13º salário; 1º e 2º parcelas; cálculo do INSS em separado; FGTS/IRF
  - Férias; período aquisitivo; concessivo; individuais e coletivas; cálculo de proporcionalidade; terço constitucional
   - Transferência de empregados
   - Salário e remuneração
  - Rescisão do contrato de trabalho
• Área Previdenciária
  - Leis nºs 8.212/91, 8.213/91 e 9.876/99 (Decretos nºs.  3.048/99 e 4.729/03)
  - Emenda constitucional nº. 20
  - Lei nº. 9.711/98 e IN nº. 03/05 - Cessão e Empreitada de mão-de-obra
  - Folha de pagamento (Incidências INSS-FGTS-IRF: preenchimento e cálculo – SEFIP)
  - Recolhimento do INSS - GPS
  - Recolhimento de acordo com a atividade da empresa - descontos de INSS e IRF na folha - GPS: apuração de valores a  recolher.
  - Lei nº. 9.876/99 – Contribuinte individual – Lei nº. 10.666/03
  - Preenchimento de recibos e exercícios práticos

Metodologia: aulas teóricas e práticas (preenchimento de formulários e exercícios).

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