O Regulamento do ICMS/SP é um material dinâmico e moderno em formato impresso, ricamente anotado com informações para compreensão e aplicação segura das mudanças na legislação do imposto.
Uma ferramenta essencial desenvolvida para proporcionar muito mais agilidade ao dia a dia dos profissionais.
CONFIRA O CONTEÚDO DO RICMS/SP
O produto possui três volumes em formato de páginas substituíveis e é composto pelo seguinte conteúdo:
• Índice sistemático e alfabético-remissivo;
• Regulamento do ICMS/SP e anexos, com indicações de Decretos alteradores e notas remissivas à Legislação Complementar;
• Lei do ICMS/SP;
• Normas Gerais de Natureza Federal selecionadas:
- Constituição Federal;
- Código Tributário Nacional;
- Leis Complementares n°s 24/1975 (Concessão de isenções), 87/1996 (Leis Base do ICMS), 116/2003 (ISS), 123/2006 (Simples Nacional);
- Resoluções CGSN (Simples Nacional).
- Legislação Estadual Complementar selecionada com indicações de atos alteradores e notas remissivas:
- Comunicados CAT;
- Pareceres e Decisões Normativas CAT;
- Decretos;
- Portarias CAT;
- Resoluções SF.
• Legislação regulamentadora das atividades desenvolvidas por ME/EPP;
Veja a descrição do produto.
Preencha os seus dados, avalie e clique no botão Enviar Opinião.
A sua avaliação passará por uma aprovação antes de ser publicada.
Opinião dos Clientes:
Seja o primeiro a opinar!
Seu contato é muito importante para nós.