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Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal
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Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal
Repositório Autorizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais das ...
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Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal
 

INTRODUÇÃO
A Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal é um produto voltado aos advogados, procuradores federais que atuam no ramo 

do Direito Penal, magistrados e professores que militam nas esferas do Direito Penal. Atende, também, aos profissionais e estudantes 

que queiram um aprimoramento neste ramo do Direito, e tem como objetivo principal aprofundar o conhecimento do profissional, 

pois contempla os principais conteúdos necessários ao dia a dia destes, como legislação, jurisprudência, doutrina e conteúdo 

informativo.
É Repositório Autorizado do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Com periodicidade bimestral, a Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal é produzida por um Editor que é especialista em 

Direito Penal.
A Revista possui um conceituado Conselho Editorial, com os maiores nomes do Direito Penal, e constitui-se em uma referência para 

estudo e aprofundamento dos temas relevantes desta área do Direito.
O pacote de assinatura comporta, ainda, em CD as Edições Retroativas do produto, além de um Índice Remissivo Anual, para que o 

assinante tenha maior facilidade para encontrar o que foi publicado no decorrer do ano.

ESPECIFICAÇÕES

Periodicidade Bimestral

240 páginas

Repositório Autorizado:
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região



COMPOSIÇÃO DA REVISTA
Um grande diferencial da Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal é que, em sua estrutura, esse periódico comporta 

Ementário com Valor Agregado Editorial, tais como:
Destaque Editorial – Trecho do voto do Relator e/ou voto vencido;
Remissão Editorial – nota remissiva a todas as edições da Revista que tenham conteúdo relacionado ao assunto tratado na ementa, 

informando quando houver ementas em sentido diverso;
Transcrição Editorial – reprodução de trechos de normas, súmulas e orientações jurisprudenciais citadas na ementa;
Observação Editorial – informações gerais sobre o assunto, tais como: indicação da existência de projetos de lei, indicação de erros 

na ementa, inserção de informações adicionais ao assunto tratado na ementa, etc;
Comentário Editorial – comentários técnicos feitos pela Equipe Editorial que visam a enaltecer ou a evidenciar pontos importantes dos 

julgados comentados (uma espécie de miniparecer).
A Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal, em sua estrutura, ainda comporta a Seção Assunto Especial, na qual o Editor da 

Revista determina, para cada uma das edições, um assunto jurídico em voga no mercado e escolhido de acordo com a sua 

relevância ou oportunidade, que será detalhado por meio de doutrina e jurisprudência (esta última dividida em acórdão na íntegra e 

ementário).
Na Parte Geral, a Revista traz doutrina e jurisprudência (acórdãos na íntegra e ementário de jurisprudência judicial).
Após a Parte Geral, a Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal traz duas Seções Especiais, seções estas que oferecem 

dinamismo ao produto, pois são seções rotativas, com revezamento entre as edições. O Editor da Revista escolhe as seções e 

determina a frequência com que cada uma será publicada na Revista. A seguir, apresenta-se uma relação das Seções Especiais que 

se revezam nas edições da Revista:
Acontece – Seção que trata de temas da atualidade, analisados por um determinado autor em artigos curtos ou comentários, como, 

por exemplo, um pequeno artigo comentando uma súmula recém-aprovada;
Com a Palavra, o Procurador – Artigos escritos por Procuradores Federais e/ou Estaduais, abordando temas de grande relevância no 

meio jurídico;
Direito em Debate – Discussão de um entendimento jurisprudencial ou de uma norma, debatidos em artigos técnicos escritos por 

autores que representem diferentes segmentos do meio jurídico, como advogados, promotores e magistrados;
Em Poucas Palavras – Artigos curtos, dinâmicos e concisos, elaborados por autores renomados sobre temas de grande relevância;
Estudos Dirigidos – Textos desenvolvidos por profissionais de outras ciências afetas ao mundo jurídico, como psicólogos, peritos 

contadores, peritos engenheiros, economistas, entre outros, que agregam conhecimentos adicionais aos profissionais do Direito;
Estudos Jurídicos – Um estudo enfocando um determinado tema, desenvolvido por renomados autores da comunidade jurídica 

brasileira;
Jurisprudência Comentada – Uma importante e recente decisão dos mais diversos Tribunais brasileiros, comentada por um autor 

renomado, escolhido pela Equipe Editorial IOB;
Jurisprudência em Debate – Acompanhamento de posicionamentos jurisprudenciais divergentes, com análises editoriais sobre o 

assunto em voga;
Parecer Jurídico – Pareceres exarados por grandes autores em seus segmentos de atuação;
Pesquisa Temática Jurisprudencial – Seleção de um grupo de ementas sobre um determinado assunto, escolhidas pela Equipe Editorial 

IOB;
Prática Processual – Seção em que são disponibilizadas orientações práticas e modelos de peças processuais.
Por fim, o produto oferece Conteúdo Informativo, tais como:
Clipping Jurídico, que são textos concisos que destacam, de forma resumida, os principais acontecimentos do período, como, por 

exemplo, uma notícia, um projeto de lei, normas relevantes, entre outros;
Resenha Legislativa, que é uma coletânea das normas publicadas no período de edição da Revista, contendo a norma, a sua 

publicação e uma pequena ementa redigida pelo Editorial SÍNTESE; e
Bibliografia Complementar, seção esta que informa ao assinante sobre a disponibilidade de outros produtos da IOB/SÍNTESE que 

tratam de temas abordados na referida edição da Revista.
A Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal contempla, ainda, Carta do Editor, seção que abre a Revista trazendo um resumo 

do conteúdo publicado na edição, bem como um Índice Remissivo, que facilita a localização de temas inseridos no produto.
É importante ressaltar que, ao assinar qualquer uma das Revistas da SÍNTESE, o assinante tem direito aos seguintes serviços:
Acesso ao site (www.sintese.com): endereço exclusivo na Internet, que oferece legislação atualizada diariamente, além de notícias. 

O login e a senha para este acesso são enviados ao cliente junto com o produto. Ele recebe a Welcome Letter logo após a 

assinatura, com login e senha de assinante;
Remessa de acórdãos cujas ementas estejam publicadas na obra. Limitado a 50 páginas mensais;
Jornal Jurídico mensal: hospedado no site www.sintese.com, contém artigos doutrinários, medidas provisórias, indicadores para 

atualização de débitos trabalhistas e fiscais;
Newsletter Jurídica SÍNTESE: Ao receber o login e a senha, o cliente pode se cadastrar no site para receber, diariamente, a 

Newsletter Jurídica (notícias e alterações na legislação).

CONSELHO EDITORIAL
Fernando da Costa Tourinho Filho
Geraldo Batista de Siqueira
Jader Marques
José Henrique Pierangeli
Luiz Flávio Gomes
Neemias Moretti Prudente
Paulo José Iasz de Morais
René Ariel Dotti
Roger Spode Brutti
Ronaldo Batista Pinto
Salvador José Barbosa Júnior





PRINCIPAIS TEMAS
Reforma processual penal;
Monitoramento eletrônico;
Aspectos gerais da prisão;
Temas fundamentais do Direito Penal;
Crimes sexuais;
Medida de segurança;
Tratamento legal da prisão indevida;
Segurança pública;
Aborto;
Latrocínio;
Homicídio;
Omissão de socorro;
Violência doméstica contra a mulher;
Casa de prostituição;
Lei de Drogas;
Lei Seca;
Crime eleitoral;
Crime contra a ordem tributária.

PERIODICIDADE
A Revista SÍNTESE Direito Penal e Processo Penal é uma publicação bimestral. Dessa forma, os assinantes receberão, 

automaticamente, a cada dois meses a sua edição a partir do momento da aquisição do produto.

Sobre a SÍNTESE – Uma empresa do Grupo IOB
A SÍNTESE, empresa com mais de 38 anos de tradição e integrante do Grupo IOB desde 2001, voltou a operar no mercado jurídico 

com o compromisso de continuar oferecendo produtos completos, atualizados e com qualidade diferenciada para atender às 

necessidades dos operadores do Direito. Para maiores informações, acesse www.sintese.com.



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