Repositório autorizado do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Com periodicidade bimestral, a Revista de Estudos Tributários possui um conceituado conselho editorial e constitui-se numa referência para estudo e aprofundamento dos temas relevantes na área do Direito Tributário.
Voltada aos advogados, procuradores federais que atuam no ramo tributário, magistrados e professores que militam nas esferas tributárias. Atendem, também, aos profissionais e estudantes que queiram um aprimoramento neste ramo do direito.
Periodicidade: Bimestral
Estrutura Editorial
::Seções Fixas::
· Doutrinas
Parte Geral e Especial
· Ementário
Parte Geral e Especial
· Íntegras
Parte Geral e Especial
· Resenha Legislativa
Coletânea de normas com Ementas redigidas pelo Editorial Síntese.
· Clipping Jurídico
Textos resumidos dos principais acontecimentos do período. Ex: Uma notícia, um projeto de lei, normas relevantes, dentre outros.
· Bibliografia Complementar
Seção contendo outros produtos da SÍNTESE que tratam de temas abordados na referida edição da Revista.
::Seções Especiais::
· Acontece
Seção com temas da atualidade, analisados por um determinado autor em artigos curtos ou comentários.
· Com a Palavra, o Procurador
Artigos escritos por Procuradores Federais e/ou Estaduais, abordando temas de grande relevância no meio jurídico.
· Direito em Debate
Discussão de um entendimento jurisprudencial ou de uma norma, debatidos em artigos técnicos escritos por autores que representem diferentes segmentos do meio jurídico, como advogados, promotores e magistrados.
· Em Poucas Palavras
Artigos elaborados por autores renomados sobre temas de grande relevância.
· Estudos Dirigidos
Textos desenvolvidos por profissionais de outras ciências afetas ao mundo jurídico, como psicólogos, peritos contadores, peritos engenheiros, economistas, dentre outros, que agregam conhecimentos adicionais aos profissionais do direito.
· Estudos Jurídicos
Um estudo enfocando um determinado tema, desenvolvido por renomados autores da comunidade jurídica brasileira.
· Jurisprudência Comentada
Uma importante e recente decisão dos mais diversos tribunais brasileiros, comentada por um autor renomado, escolhido pela Equipe Editorial Síntese.
· Jurisprudência em Debate
Acompanhamento de posicionamentos jurisprudenciais divergentes, com análises editoriais sobre o assunto em voga
· Parecer Jurídico
Pareceres exarados por grandes autores em seus segmentos de atuação.
· Pesquisa Temática Jurisprudencial
Grupo de ementas selecionadas pela Equipe Editorial Síntese sobre um determinado assunto.
Benefícios
- CD-ROM retroativo com toda a matéria das edições anteriores do produto, enviado anualmente após o fechamento do ano-calendário.
- Revista adicional editada anualmente contendo os índices alfabético e remissivo das edições do período.
- Acesso ao site www.sintese.com que lhe oferece legislação atualizada diariamente, além de notícias jurídicas criteriosamente selecionadas pela Equipe Editorial Síntese.
- Remessa de acórdãos cujas ementas estejam publicadas na obra, limitado a 50 páginas mensais.
- Jornal Jurídico mensal: hospedado no site http://www.sintese.com/jornal.asp contém artigos doutrinários, medidas provisórias, indicadores para atualização de débitos trabalhistas e fiscais.
::Principais Temas::
• Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente;
• Penhora Online Nas Execuções Fiscais - Sistema Bacen-Jud;
• PIS/COFINS;
• Mandado De Segurança (Lei 12.016/2009);
• Imposto de Renda;
• Certidão Negativa de Débitos;
• ISS;
• ICMS;
• FUNRURAL;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• IPI;
• Reforma Tributária;
• Transfer Price;
• Supersimples - Lei Complementar Nº 123/2006;
• Contribuição Previdenciária;
• Guerra Fiscal;
• Créditos Tributários;
• Pena de Perdimento;
• IOF;
• Prescrição e Decadência em matéria Tributária;
• CPMF;
• Princípio da Proporcionalidade;
• SPED Fiscal/Contábil;
• Lei nº 11.638/2009 - Novos Tratamentos da Lei Contábil;
• Novo Código de Processo Civil – Alterações no âmbito tributário;
• Segurança Jurídica em matéria Tributária.
::Conselho Editorial::
Domiciano Cunha
Heleno Taveira Torres
Hugo de Brito Machado
Humberto Bergmann Ávila
Ives Gandra da Silva Martins
José Morschbacher
Kiyoshi Harada
Leandro Paulsen
Misabel Derzi
Paulo de Barros Carvalho
Roberto Ferraz
Roque Carrazza
Vittorio Cassone.
Wlamir Luiz Becker
Sobre a SÍNTESE
A SÍNTESE, empresa com mais de 38 anos de tradição e integrante do Grupo IOB desde 2001, voltou a operar no mercado jurídico com o compromisso de continuar oferecendo produtos completos, atualizados e com qualidade diferenciada para atender às necessidades dos operadores do Direito. Para mais informações, acesse www.sintese.com.