Conheça informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação.

Público-alvo
Assistentes e encarregados do departamento de pessoal, empresários, contadores, advogados e todos aqueles que tiverem interesse na área.

Programa IOB
Legislação Trabalhista
• Normas constitucionais auto-aplicáveis e pendentes de regularização
- Direitos individuais e coletivos
• Jornada e horário de trabalho
- Duração e intervalos intra e entre jornadas
- Horas extraordinárias e compensadas
• Remuneração e salário
- ajuda de custo e diárias para viagem
- Adicionais (noturno, extraordinário, insalubridade, periculosidade)
- Salário-utilidade e gratificações - formas de pagamento do salário
- Empréstimo para empregados (disposições legais)
• Férias
• 13º salário
• Rescisão do contrato de trabalho
- Direitos do trabalhador nas diversas modalidades de rescisão contratual
- Estabilidade provisória de emprego
- FGTS e Seguro-desemprego
• Trabalho do menor – obrigatoriedade legal
• Estagiário – novas disposições
Legislação Previdenciária
•• Custeio
• Encargos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e IRRF)
• Contribuição sobre valores pagos a contribuintes individuais (empresários e autônomos)
• Contribuições do RAT (ex-SAT)
•• Benefícios
• Benefícios gerais:
     - Aposentadoria por idade / por tempo de contribuição / especial / por invalidez
     - Salário família / Auxílio Reclusão / Salário maternidade (novas normas - mãe adotante)
• Acidente de trabalho - Comunicação do acidente do Trabalho (CAT)

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