Conheça a correta aplicação da legislação referente as retenções, recolhimentos e compensações dos tributos nas prestações de serviços, por meio de uma abordagem clara e com exemplos práticos.

Público-alvo
Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.

Programa IOB
• ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
 - Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003
 - Local da prestação para fins de identificação do Município recebedor do ISS retido
 - Dispensa da retenção
 - Base de cálculo, alíquota e recolhimento
 - Hipóteses de retenção estabelecidas pela legislação do Município de São Paulo
 - Obrigações acessórias
 - Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção – não recolhimento do ISS retido
• Retenção PIS/PASEP/COFINS, CSLL e IRRF
 - Serviços sujeitos à retenção
 - Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções
 - Hipóteses de não retenção
 - Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial
 - Destaque na nota fiscal
 - Compensação dos valores retidos
 - Comprovante anual de rendimentos
 - Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista
 - Procedimentos para recolhimento
• Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física

 Pessoa Jurídica
 - serviços sujeitos á retenção  na cessão de mão de obra e na empreitada
 - dispensa da retenção
 - dedução da base de cálculo
 - obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
 - situações excludentes   
 - trabalho em condições especiais
 - acréscimo de alíquotas
 - subcontratação
 - retenção na construção civil
 - compensação e restituição

 Pessoa Física
 - obrigações das empresas contratantes de contribuintes individuais
 - dedução do contribuinte individual
 - prazos de recolhimento
 - inscrição dos contribuintes individuais
 - carnê de contribuição – procedimentos

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