Obtenha noções gerais da legislação do ICMS e IPI, voltando-se aos respectivos tratamentos fiscais conferidos pela legislação de modo a demonstrar, com exemplos, a correta emissão de notas e documentos fiscais.

Público-alvo
Profissionais de faturamento, expedição, recebimento, contas a pagar e a receber e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas questões fiscais da empresa.

Programa IOB
• Introdução
• Noções Gerais de ICMS e IPI com base na legislação pertinente, em especial:
- Fato Gerador
- Base de cálculo (redução de carga tributária – hipóteses)
- Benefícios e incentivos fiscais (isenção, redução de base de cálculo, diferimento, suspensão)
- Alíquotas
• Notas fiscais
- Comentários sobre todos os modelos existentes com suas expectativas finalidades
- Regras para emissão
- A destinação das vias
- Critérios para adoção da carta de correção
- Erros na emissão dos documentos fiscais – formas de correção e de recuperação dos impostos
- CFOP, CST
- Cancelamento – possibilidades e conseqüências
- Noções Gerais de Nota Fiscal Eletrônica e SPED FISCAL

• Processamento de dados
- Principais aspectos quantos aos documentos e livros fiscais emitidos pelo sistema (adoção de mais de um formulário, vias, encadernação, cancelamento de formulários, etc.)

• Análise das principais operações fiscais como Venda à ordem, Venda para entrega futura, Demonstrações, Industrialização, Exposição em Feiras, com abertura às discussões de outras operações sugeridas pelo grupo.

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