Objetivo
Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação referente as retenções, recolhimentos e compensações dos tributos nas prestações de serviços, por meio de uma abordagem clara e com exemplos práticos.
Público-alvo
Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.
Programa IOB
Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre serviços prestados
• Sujeito ativo e Sujeito passivo
• Fato gerador
• Documento hábil, documento idôneo e documentação comprobatória da operação e carta de correção
• Validade da escrituração comercial
IRRF - PESSOAS JURÍDICAS
• Retenção Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção
• Dispensa de retenção PJ Simples Nacional
• Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento.
• Beneficiárias PJ Imunes e Isentas
• Condomínio como fonte pagadora de rendimentos sujeitos à IRRF
• Retenção acima de R$ 10,00
• Pagamento do Valor Líquido com ônus do imposto pela Fonte Pagadora.
• Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Reembolso de despesas
CSRF – 4,65% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras
• Retenção na fonte efetuada sobre condomínios
• Base de Cálculo e Alíquotas 4,65%.
• Retenção acima de R$ 5.000,00
• Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido).
• Possibilidade de compensação da contribuição do PIS-Pasep e da Cofins com outros tributos administrados pela RFB
IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP - RETENÇÕES EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
• Retenção órgãos da Administração Pública Federal
• Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer das contribuições sujeitas à retenção
• Exemplo de contabilização da retenção pelo beneficiário
• Tabela prática da retenção feita pelos órgãos públicos federais.
• Retenção órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal
IRRF - PESSOA FÍSICA
• Conceitos gerais para imposto de renda pessoa física
• Base de Cálculo do Imposto e Tabela Progressiva Mensal para 2010.
• Deduções admitidas na base de cálculo
• Exemplo básico de cálculo de IRRF
• Remuneração indireta (fringe benefits)
• Rendimentos de férias – Tributação
• Serviços de transporte prestado por pessoa física
• Reajustamento da base de cálculo
• Alugueis e arrendamentos
• Prêmio em Bens, Serviços e Bingos
• Jogos de Bingo Pago em Dinheiro
• Rendimentos recebidos acumuladamente
• Auxílio creche
INSS - Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física
Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos á retenção na cessão de mão de obra e na empreitada
- Dispensa da retenção
- Dedução da base de cálculo
- Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
- Situações excludentes
- Trabalho em condições especiais
- Acréscimo de alíquotas
- Subcontratação
- Retenção na construção civil
- Compensação e restituição
Pessoa Física
- Obrigações das empresas contratantes de contribuintes individuais
- Dedução do contribuinte individual
- Prazos de recolhimento
- Inscrição dos contribuintes individuais
- Carnê de contribuição – procedimentos
ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
- Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003
- Local da prestação para fins de identificação do Município recebedor do ISS retido
- Dispensa da retenção
- Base de cálculo, alíquota e recolhimento
- Hipóteses de retenção estabelecidas pela legislação do Município de São Paulo
- Obrigações acessórias
- Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção – não recolhimento do ISS retido
TRAZER CALCULADORA SIMPLES
INFORMAÇÕES GERAIS
Turma Janeiro
Data/Local: 26/01 a 16/02/2012 – São Paulo/SP
Horário: 8h30 as 12h e 13h as 17h30 (INSS) – 01 Quinta 8h30 as 12h e 13h as 15h30 (ISS e IR) – 03 Quintas
Carga Horária: 27h
Instrutores: Equipe Técnica IOB
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Data/Local: 28/01 a 25/02/2012 – São Paulo/SP
Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30 (INSS) – 01 Sábado 8h30 às 12h e 13h às 15h30 (ISS e IR) – 03 Sábados (Exceto 18/02)
Carga Horária: 27h
Instrutores: Equipe Técnica IOB
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Turma Fevereiro
Data/Local: 13 a 28/02/2012 - São Paulo/SP
Horário: 19h às 22h (Exceto 17, 20 e 21/02)
Carga Horária: 27h
Instrutores: Daniel Tavares Santos - Contabilista. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário pela IOB.
Robson Rocha Brasil - Bacharel em Direito. Consultor de Impostos Indiretos da IOB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Sergio de Almeida Seindinger - Advogado. Pós-graduado em Direito Social. Consultor atuante nas áreas trabalhistas e previdenciárias na IOB.
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Data/Local: 23/02 a 15/03/2012 – São Paulo/SP
Horário: 8h30 as 12h e 13h as 17h30 (INSS) – 01 Quinta 8h30 as 12h e 13h as 15h30 (ISS e IR) – 03 Quintas
Carga Horária: 27h
Instrutores: Cristina Beatriz de Souza Almeida - Advogada especialista em tributos indiretos. Consultora há mais de 15 anos na área jurídico-empresarial. Professora em cursos de Direito Tributário. Co-autora de diversas obras em matéria Tributária.
Paulo Eduardo de Faria Jacob - Advogado. Pós-Graduado em Direito Material Previdenciário. Consultor Jurídico, especializado nas áreas trabalhista e previdenciária.
Robson Rocha Brasil - Bacharel em Direito. Consultor de Impostos Indiretos da IOB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Data/Local: 25/02 a 17/03/2012 – São Paulo/SP
Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30 (INSS) – 01 Sábado 8h30 às 12h e 13h às 15h30 (ISS e IR) – 03 Sábados
Carga Horária: 27h
Instrutores: Robson Rocha Brasil - Bacharel em Direito. Consultor de Impostos Indiretos da IOB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Rogerio Andrade Henriques - Advogado. Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciária da IOB.
Carlos Eduardo Marastoni - Advogado, Contador, Crédito Concluído em Mestrado de Ciências Contábeis PUC-SP, Pós-Graduado em Controladoria, Colaborador da IOB por 12 anos, Consultor Tributário em diversas empresas, Professor CRC-SP, SESCON-SP, SINDCON, SINDCONT, e outros, Especialista tributário, contábil, societário e empresarial, com publicações em jornais e revistas especializadas.
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Turma Março
Data/Local: 08 a 29/03/2012 - São Paulo/SP
Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30 (INSS) – 01 Quinta 8h30 às 12h e 13h às 15h30 (ISS e IR) – 03 Quintas
Carga Horária: 27h
Instrutores: Equipe Técnica IOB
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Data/Local: 12 a 22/03/2012 - São Paulo/SP
Horário: 19h às 22h
Carga Horária: 27h
Instrutores: Equipe Técnica IOB
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB
Data/Local: 17/03 a 14/04/2012 - São Paulo/SP
Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30 (INSS) – 01 Sábado 8h30 às 12h e 13h às 15h30 (ISS e IR) – 03 Sábados (Exceto 07/04)
Carga Horária: 27h
Instrutores: Equipe Técnica IOB
Investimento: R$ 1.200,00 - Assinantes IOB