Substituição Tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos

Este livro foi especialmente desenvolvido para os profissionais dos departamentos fiscais das empresas e contadores obrigados a entender o procedimento relacionado à substituição tributária.
A obra, elaborada por experientes consultores e redatores da IOB, apresenta exemplos práticos que auxiliam o leitor a entender a operação. Seu conteúdo tem utilidade para o ano todo, porque os procedimentos são mensais, ou mesmo diários, na medida em que explica sobre a forma de emissão de nota fiscal.
Também indica as questões referentes ao ressarcimento do ICMS, com enfoque nos procedimentos do Estado de São Paulo, mas que servem como base para todas as unidades da Federação. Além da parte operacional, os autores apresentam orientação completa a respeito da doutrina produzida sobre o tema.
Esta 4ª edição traz importantes adições, como a atualização da relação de protocolos ICMS, novas diretrizes para empresas optantes pelo Simples Nacional, exemplos com as últimas Portarias CAT, informação da vigência das Portarias que fixam MVAs em relação a cada produto, dados dos novos produtos sujeitos a antecipação tributária e atualização dos exemplos das situações que cabem ressarcimento do ICMS, entre outras.

Autores: Paulo Antonio Mariano / Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar
ISBN: 978-85-379-0691-0
4ª Edição / 2010 – 336 páginas

Cód. 20.917