Agenda IOB 2012
A Agenda IOB 2012 é mais do que uma agenda convencional. Trata-se de uma publicação técnica para uso diário dos profissionais de Contabilidade e de Recursos Humanos. Além de tudo o que um produto similar oferece, a Agenda IOB 2012 contém informações essenciais para facilitar o trabalho nas grandes, pequenas e médias empresas.
Neste ano, na área de impostos, a publicação manteve atualizada a Lista de Serviços prevista na Lei Complementar nº 116/2003 e acrescentou o Convênio ICMS nº 81/1993 e a Lei Complementar 87/1996. Foram inseridos lembretes sobre o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Na parte trabalhista e previdenciária, foram atualizados, entre outros, os seguintes temas: Tabelas de Débitos Trabalhistas; Cronograma de Pagamento do PIS/Pasep; Tabela de Percentuais do INSS (inclusive para produtor rural) e Tabela de Percentuais sobre a Folha de Pagamento. Também foram incluídas orientações sobre o MEI (Microempresário e Empreendedor Individual) e Registro de Ponto Eletrônico.
Na área de Imposto de Renda, o usuário encontra orientações relacionadas às alterações na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), promovidas pela Lei nº 11.683/2007 e pela Lei nº 11.941/2009, que criou o RTT (Regime Tributário de Transição). Também orienta sobre o Super Simples (Leis Complementares nº 123/2006 e nº 127/2007), além das alterações promovidas nas contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins, a nova Tabela de IR e a EFD-PIS/COFINS.
Entre outros procedimentos rotineiros tratados pela agenda, destacam-se:
- Memória IOB: na página onde se encontra o primeiro dia útil do mês, a Agenda IOB 2012 traz todas as principais obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos dias subseqüentes;
- Informações técnicas em todas as páginas para facilitar o trabalho diário do profissional
- Histórico das alterações da moeda brasileira (desde 1942);
- Tabela de salários mínimos - desde maio/1970;
- Tabela prática de incidências - INSS, FGTS e IR/Fonte;
- Quadro de verbas rescisórias – contrato de trabalho;
- Códigos de saque do FGTS (de acordo com Circular da Caixa nº 537/2011);
- Valores relativos às cotas do salário-família;
- Multas trabalhistas;
- Informações sobre a legislação relativa a:
- Lei das Sociedades Anônimas
- Carnê-Leão
- IR/Fonte
- IRPF (cálculo e recolhimento)
- PIS/Pasep e Cofins 2011 e 2012
- Acréscimos legais (tributos e contribuições arrecadados pela RFB)
- Simples Nacional (cálculo e pagamento)
- Lista de Serviços – ICMS/ISS (LC 87/1996 atualizada)
- Convênio ICMS nº 81/1993
- Instruções para o preenchimento do DAS (Simples Nacional) e do Darf, incluindo tabela de códigos.
- Registro Eletrônico de Ponto
- Nova relação de Códigos da Receita na Guia da Previdência Social
- Novas tabelas progressivas mensais de Imposto de Renda
- Escrituração Fiscal Digital (EFD – PIS/COFINS)
2 – Público-alvo:
Departamentos contábil e pessoal das empresas em geral
Executivos;
Escritórios de Contabilidade;
Auditores e assessores da área contábil;
Bibliotecas;
Universidades.
Cód. 21.032
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