eSocial – Análise Prática do Leiaute e da Documentação Técnica (Versão 2.2 e Iniciação da EFD REINF)
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eSocial – Análise Prática do Leiaute e da Documentação Técnica (Versão 2.2 e Iniciação da EFD REINF)

  • Cód: CURJETPRE

Seguindo o cronograma de Implantação do eSocial disposto na Resolução CD/e-Social nº 02/2016, a partir de janeiro de 2018 teremos a primeira fase de obrigatoriedade do eSocial. As empresas passarão a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciár... + saiba mais
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Descrição

Seguindo o cronograma de Implantação do eSocial disposto na Resolução CD/e-Social nº 02/2016, a partir de janeiro de 2018 teremos a primeira fase de obrigatoriedade do eSocial.

As empresas passarão a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) obrigatoriamente a partir da competência Janeiro de 2018, para informar dados como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros.


Objetivos

 Abordar os pontos críticos da obrigação eletrônica do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial) para o correto alinhamento dos processos internos das empresas às boas práticas da Legislação Trabalhista e Previdenciária.

 Orientar sobre os eventos do eSocial que migraram para uma nova obrigação digital denominada de EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída) e os possíveis cruzamentos entre as duas obrigações digitais.

Público-alvo
Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Fiscal, Contábil, Folha de Pagamento, Segurança e Medicina do Trabalho e interessados no tema.

Conteúdo Programático

 Especificidades do Projeto eSocial
 Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial
 Informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço – Necessidade de agilidade e integração das informações
 Nova obrigação que está surgindo EDF-Reinf. Qual a sua relação com o eSocial?
 Processos críticos para gestão do Projeto eSocial (maior potencial de dificuldade por parte das empresas)

I - Carga Inicial das Informações

  Informações do empregador/contribuinte – Atividade da empresa e as alíquotas de contribuição – Possíveis divergências entre as informações do contrato social e do cadastro do CNPJ
 Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores – Quais informações serão realmente obrigatórias
• Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF
 Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) no momento de vigência do eSocial. Como serão informados
 Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores se serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento
 Rubricas da folha de pagamento - cadastramento de todos os eventos da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial 

II - Admissão de Empregados
 Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
 Admissão Preliminar – Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção
 Trabalhadores que desistem da vaga – Como proceder nesses casos. Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial
 Empresa do mesmo grupo econômico. Como serão informados os trabalhadores transferidos para outra empresa do mesmo grupo
 Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador

III - Gestão de Afastamentos

 Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa
 Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação e os ajustes trazidos pela Lei nº 13.135/2015 que altera as regras de pagamento por parte da empresa dos primeiros dias de afastamento do trabalhador
 Alteração dos motivos de afastamentos. Como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS
 Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias

IV - Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho
 Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ordem de adoção dos equipamentos na proteção dos trabalhadores
 Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados
 Exame médico de retorno ao trabalho - cruzamento com os arquivos de afastamento do trabalhador
 Exame médico de mudança da função. Processo adequado para a alteração da função do trabalhador e em quais situações esse exame será exigido
 Periodicidade dos exames médicos. Observância dos prazos conforme a idade dos colaboradores e os agentes nocivos
 Prazo para transmissão das informações dos exames médicos
 Agentes nocivos. Atenção especial aos agentes ergonômicos e mecânicos
 Insalubridade e Periculosidade. Trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial e qual é a visão do Judiciário Trabalhista
 Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
 Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho 

V - Folha de Pagamento no eSocial

 Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
 Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos arquivos S-1200 e S-1210 ou apenas do arquivo S-1200
 Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa
 Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial
 Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial Como informar valores decorrentes de PLR (Participação nos lucros e Resultados), comissões pendentes, diferenças de dissídio etc
 DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP e consolidará os recolhimentos da empresa

VI - EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída)
 Quais informações serão prestadas na EFD-Reinf. Conheça o leiaute já divulgado no portal do Sped
 Cruzamento de informações com o eSocial, especialmente as lotações dos trabalhadores e a exposição dos agentes nocivos.
 Desoneração da folha e pagamento – informações detalhadas que devem estar de acordo com as informações do eSocial
 Retenção previdenciária e as informações entre tomadores e prestadores de serviços. Prepare-se para uma possível acareação eletrônica.
 Atenção às Informações da EDF-Reinf contidas nos eventos R-2010 – Retenções Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra e R-2020 - retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra.
 Demais informações sobre comercialização a produção rural, patrocínio de clubes de futebol e pagamentos demais pagamentos.


Próxima Turma:

Fevereiro


Data/Cidade: 23/03/2017 - São Paulo/SP
Local: Av. Paulista, 949 - 7ª andar – Jd. Paulista – São Paulo/SP 
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga Horária: 8h
INSTRUTOR: Rogerio Henriques - Advogado e consultor jurídico-empresarial Master nas áreas trabalhista e previdenciária (IOB | Sage, desde 1993). Pós graduando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Instrutor de cursos e treinamentos empresariais.  

Investimento: R$ 815,00 clientes Sage das linhas de produtos IOB | Folhamatic | EBS
                      R$ 978,00 demais empresas e profissionais

LOCAL: Av. Paulista, 949 – 7º andar – Jd. Paulista – São Paulo - SP    


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